Quando é hora de registrar minha marca?

De acordo com o CEO da Jusristat, Thiago Fernandes, a segurança com o registro de marca é garantida para o dono do negócio e para os clientes. “Quando temos uma marca registrada pelo INPI, resguardamos o direito do empresário, que poderá deter os direitos do uso daquele nome e logo para determinado produto ou serviço. Sobretudo, beneficiamos os consumidores, pois com a marca registrada ele pode fazer a distinção exata dos produtos que está consumindo. Os clientes têm a qualidade garantida do que estão comprando”, analisa.

O registro de marcas também é essencial para micro e pequenos negócios que desejam franquear os seus serviços. “É um dos pré-requisitos da legislação. Já atendi muitos restaurantes que fizeram isso pensando nas franquias”, lembra Fernandes.

Tal ação tem se mostrado como uma tendência crescente no país, ainda mais com a digitalização dos negócios. Ao mesmo tempo em que muitos negócios estão fechando com a pandemia, muitos outros estão abrindo. As pessoas estão o tempo todo na internet, de olho em negócios que estão dando certo. Por isso, a minha orientação é: se você tem uma ideia de negócio, registre e garanta que lá na frente você não terá problemas com direitos de uso.

O registro de marcas no Brasil é um processo simples, feito no site do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). O passo a passo pode ser feito pelo próprio dono da marca ou através de consultoria com um especialista que irá sanar todas as questões. Após o pagamento da Guia de Recolhimento da União, o prazo para conclusão do requerimento é de oito a 15 meses. Após o registro, o empresário tem direito de uso da marca por 10 anos, podendo renovar o prazo.

“Nós empreendedores sabemos como o caminho até o sucesso é cheio de desafios. Eu vejo muitos casos de pessoas que lutaram por anos, trabalhando em seus sonhos, e, de repente, de uma hora para outra, surge no mercado uma marca praticamente igual a sua. Com nome, fonte e serviços iguais. Isso não é justo. Muitas vezes, os donos acreditam que registrar a marca é uma bobagem e só lembram disso quando realmente precisam. É igual seguro de carro, você faz torcendo para não precisar usar, mas caso precise, estará resguardado”, explica o advogado.